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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:30

Estado terá que pagar indenização à mãe que perdeu filho na maternidade

providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:19

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45

contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:17

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:18

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10

Justiça reconhece direito de homossexual.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41

O túmulo dos ditadores

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50

Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

Exibindo resultado de 2681 até 2700 de um total de 20982

Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

providenciar parto de acordo com a urgência que o caso necessitava, tendo como conseqüência a morte da criança.

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.

Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.

outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica

se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.

direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

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